A IN CORPORE privilegia a transparência na utilização dos seus serviços, motivo pelo qual disponibiliza todas as informações sobre a forma como procede ao tratamento de dados pessoais, as suas finalidades, os meios e condições da comunicação dos mesmos, mas também, os direitos do titular dos dados.

Garante ainda o respeito pela sua privacidade, adotando as medidas necessárias para proteger os seus dados pessoais.

Recolha e tratamento de dados pessoais

Website

O acesso e visita ao website da IN CORPORE não implica a disponibilização, de forma automática, de qualquer dado pessoal que identifique o utilizador. No entanto, a utilização de determinados conteúdos ou serviços, nomeadamente em situações de pedido de contacto, marcação de consulta ou subscrição de newsletter, poderá implicar a introdução pelos utilizadores de dados pessoais como nome, contacto telefónico e email.

Marcação de Consulta/Tratamento

Para a prestação de cuidados de Saúde será necessário recolher um conjunto de dados pessoais, cujo fundamento jurídico se prende na execução de um “contrato” de prestação de serviços de saúde celebrado com os pacientes, ou na execução de diligências pré-contratuais a pedido dos pacientes, como é por exemplo a marcação de consultas ou de um ato clínico.

O tratamento dos dados de saúde é realizado para fins de medicina preventiva, de diagnóstico clínico, prestação de cuidados ou tratamentos de saúde, ou de gestão de serviços de saúde. Será apenas recolhida informação necessária e pertinente para a finalidade a que se destina e nunca com finalidade incompatível com a de recolha.

Direitos do titular dos dados

Nos termos previstos na lei, é garantido ao utilizador a todo o tempo: o direito de acesso, atualização e retificação dos seus dados pessoais, bem como eliminação ou limitação do seu tratamento. Pode também pedir a portabilidade dos seus dados.

O utente tem igualmente o direito de opor-se ao tratamento dos mesmos, verificadas as condições legalmente previstas. Ser informado sobre as finalidades do tratamento dos seus dados pessoais, origem desses dados, dados em fase de tratamento, as categorias de dados envolvidos, a identidade dos destinatários a quem tenham sido divulgados e o período de conservação.

Poderá exercer estes direitos mediante pedido escrito dirigido a Rúben Duarte (IN CORPORE), para o email geral@incorpore.pt.

O utilizador tem direito a apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados, caso entenda que o tratamento dos seus dados pela IN CORPORE viola o regime legal em vigor a cada momento.

No caso do paciente ser menor de 13 anos ou incapaz, caberá ao titular da responsabilidade parental ou da tutoria a junção ao processo administrativo de documento comprovativo, nos termos legalmente admissíveis, dessa titularidade. Feita essa prova, cabe ao referido titular das responsabilidades parentais ou tutoria assinar dando assim o consentimento para o tratamento dos dados do menor ou incapaz, quando aplicável.

Segurança do Tratamento

A IN CORPORE responsabiliza-se por colocar em prática as medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizados, nomeadamente quando o tratamento implicar a sua transmissão por rede, e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

Todos os colaboradores e funcionários da IN CORPORE ou os representantes devidamente autorizados para o efeito estão abrangidos por uma obrigação de confidencialidade relativamente aos dados aos quais tenham acesso no exercício das suas funções ou no âmbito das operações da respetiva base informática. Estão devidamente informados da importância do cumprimento desse dever legal de sigilo e são responsáveis pelo cumprimento dessa obrigação de confidencialidade.

Transmissão de dados a terceiros

Os seus dados poderão ser transmitidos a entidades subcontratadas para prestação de serviços (como é o caso do programa de faturação e gestão clínica), nos termos dos contratos celebrados com as mesmas, podendo ainda ser comunicados a entidades terceiras para as finalidades aqui previstas e para efeitos de cumprimento de obrigações legais, de uma deliberação da Comissão Nacional de Proteção de Dados ou de outra autoridade de controlo relevante, de uma ordem judicial, para proteção de interesses vitais dos clientes.

Os dados relacionados com a sua saúde apenas serão tratados por ou sob a responsabilidade de profissionais obrigados a sigilo e na medida do necessário à prestação de cuidados de saúde, podendo ser comunicados aos seus familiares, apenas nas circunstâncias expressamente previstas na Lei em vigor.

Caso pretenda que os serviços prestados pela empresa IN CORPORE Rúben Duarte sejam abrangidos pelo seu seguro ou subsistema de saúde, quando aplicável, os seus dados pessoais, incluindo os dados de saúde relacionados com tais serviços, poderão ser comunicados à Companhia de Seguros ou ao Subsistema de saúde de que seja beneficiário, sendo que estes são obrigados a sigilo.

Prazos para armazenamento de informações

Os dados pessoais necessários à prestação dos cuidados de saúde serão conservados nos termos da legislação aplicável ao arquivo da documentação hospitalar e pelos prazos aí definidos.